Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG.

Termo de Ratificação - Processo: 029/2025 - Inexigibilidade: 013/2025/: por Lucas Altino Mourão Santos — última modificação 14/10/2025 11h23
Contratação sem ônus
Localizado em Transparência / … / Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2025 / Processo: 029/2025 - Inexigibilidade 013/2025
Lei Municipal Complementar Municipal nº 032, de 11 de abril de 2016: por Lucas Altino Mourão Santos — última modificação 17/06/2025 19h14
Dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei Complementar 011/2011, com as modificações introduzidas pela LC 027/2014 e 031/2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Acervo de Leis Municipais
Foto Oficial: por Lucas Altino Mourão Santos — última modificação 18/06/2025 14h40
Localizado em Sobre a Câmara / … / Parlamento jovem 2025 / Lançamento do Parlamento Jovem 2025
fa3211afbf2245378ae6fe074a8bc4f9.jpeg: por Lucas Altino Mourão Santos — última modificação 10/06/2025 19h43
ALVORADADEMINAS.png: por Lucas Altino Mourão Santos — última modificação 09/06/2025 21h52
Termo de Ratificação: por Lucas Altino Mourão Santos — publicado 05/09/2025 — última modificação 08/09/2025 16h48
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade Processo nº:25 / 2025 Inexigibilidade nº: 10 / 2025 CRISTIANO JOSE DE AGUIAR, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada de Minas - MG de Alvorada de Minas, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 74, V, Lei 14133/21, RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para AQUISIÇÃO DE IMÓVEL MATRÍCULA 5501 DO CRI DE ALVORADA DE MINAS/MG, DESTINADO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG. pelo valor GLOBAL de R$ 354.000,00 junto aos fornecedores abaixo listados: VINICIUS RIBEIRO BURGARELLI Alvorada de Minas, Sexta-feira 05 Setembro 2025 Presidente da Câmara Municipal de Alvorada de Minas - MG CRISTIANO JOSE DE AGUIAR
Localizado em Transparência / … / Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2025 / Processo n°: 25/2025 - Inexigibilidade n° 10/2025
Lei Municipal Complementar nº 029, de 08 de dezembro de 2015: por Lucas Altino Mourão Santos — última modificação 17/06/2025 19h14
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação do magistério público do Município de Alvorada de Minas/MG.
Localizado em Leis / Acervo de Leis Municipais
Lei Municipal n° 699, de 15 de fevereiro de 2026: por Lucas Altino Mourão Santos — última modificação 17/06/2025 19h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e do art. 35 da Constituição Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Acervo de Leis Municipais
Lançamento do Parlamento Jovem Alvorada de Minas/MG.: por Lucas Altino Mourão Santos — publicado 14/03/2025 — última modificação 09/06/2025 21h23
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regimento Interno Câmara Municipal: por Lucas Altino Mourão Santos — publicado 05/01/2025 — última modificação 09/06/2025 23h51
Resolução nº 05, de 17 de dezembro de 2024
Localizado em Sobre a Câmara

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