Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG.

Plano Diretor do Município de Alvorada de Minas: por juliana — última modificação 22/06/2022 16h07
Localizado em Sobre a Câmara / Plano Diretor
7ª Sessão Ordinária 19/05/2025: por Fernada Iracema — publicado 26/05/2025 — última modificação 18/06/2025 15h58
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA - LEGISLATURA 2025-2028
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 12/05/2022 11h37
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Lei Municipal Complementar n° 982, de 20 dezembro de 2019.: por Lucas Altino Mourão Santos — última modificação 17/06/2025 19h13
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, reestrutura a Defesa Civil do Município de Alvorada de Minas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Acervo de Leis Municipais
Lei Municipal n° 699, de 15 de fevereiro de 2026: por Lucas Altino Mourão Santos — última modificação 17/06/2025 19h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e do art. 35 da Constituição Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Acervo de Leis Municipais
Extrato do Contrato nº 001/2025 – Processo Licitatório nº 001/2025 – Inexigibilidade nº 001/2025: por Lucas Altino Mourão Santos — publicado 06/01/2025 — última modificação 18/06/2025 13h58
Contratante: Câmara Municipal de Alvorada de Minas – MG. Contratada: Auto Posto Alvorada Ltda. CNPJ: 14.433.908/0001-05. OBJETO: Aquisição de combustível (gasolina comum) para manutenção dos veículos da Câmara Municipal de Alvorada de Minas. Valor Total: R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025 Cristiano José Aguiar Presidente da Câmara Municipal de Alvorada de Minas
Localizado em Transparência / Licitações, Contratações e Compras / Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2025
Definição e Composição: por mouraomaster — publicado 16/08/2023
O Poder Legislativo deve ser capaz de fiscalizar e controlar o Poder Executivo, e o Poder Judiciário deve ter o poder de revisar as ações dos outros dois poderes para garantir que estejam em conformidade com a lei e com os princípios constitucionais.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
1° Sessão Ordinária 17/02/2025: por Lucas Altino Mourão Santos — última modificação 18/06/2025 14h25
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA - LEGISLATURA 2025-2028
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões
Lei Complementar n° 011/2011 de 01 de junho de 2011: por Lucas Altino Mourão Santos — última modificação 17/06/2025 19h02
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Acervo de Leis Municipais
Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 16/08/2023 14h12
A Câmara Municipal é o órgão responsável pelo exercício do Poder Legislativo, no qual se reúnem os Vereadores, de acordo com a Lei Orgânica do Município, para promover a elaboração de leis e realizar o controle da Administração local, principalmente quanto aos atos e as contas do Poder Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição

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