Resultado da busca por lei

48 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 12/05/2022 11h37
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo D source code Plano Diretor do Município de Alvorada de Minas
por juliana — última modificação 22/06/2022 16h07
Localizado em Sobre a Câmara / Plano Diretor
Arquivo 7ª Sessão Ordinária 19/05/2025
por Fernada Iracema — publicado 26/05/2025 — última modificação 18/06/2025 15h58
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA - LEGISLATURA 2025-2028
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões
Arquivo Lei Municipal n° 699, de 15 de fevereiro de 2026
por Lucas Altino Mourão Santos — última modificação 17/06/2025 19h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e do art. 35 da Constituição Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Acervo de Leis Municipais
Arquivo Lei Municipal Complementar n° 982, de 20 dezembro de 2019.
por Lucas Altino Mourão Santos — última modificação 17/06/2025 19h13
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, reestrutura a Defesa Civil do Município de Alvorada de Minas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Acervo de Leis Municipais
Arquivo object code Termo de Ratificação
por Lucas Altino Mourão Santos — publicado 05/09/2025 — última modificação 17/09/2025 16h27
CRISTIANO JOSE DE AGUIAR, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada de Minas MG de Alvorada de Minas, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 74, III, f, Lei 14133/21, RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 40.223.681/0001-71) PARA A PRESTAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,
Localizado em Transparência / … / Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2025 / Processo: 027/2025 - Inexigibilidade: 012/2025
Arquivo object code Termo de Ratificação
por Lucas Altino Mourão Santos — publicado 05/09/2025 — última modificação 08/09/2025 16h48
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade Processo nº:25 / 2025 Inexigibilidade nº: 10 / 2025 CRISTIANO JOSE DE AGUIAR, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada de Minas - MG de Alvorada de Minas, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 74, V, Lei 14133/21, RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para AQUISIÇÃO DE IMÓVEL MATRÍCULA 5501 DO CRI DE ALVORADA DE MINAS/MG, DESTINADO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG. pelo valor GLOBAL de R$ 354.000,00 junto aos fornecedores abaixo listados: VINICIUS RIBEIRO BURGARELLI Alvorada de Minas, Sexta-feira 05 Setembro 2025 Presidente da Câmara Municipal de Alvorada de Minas - MG CRISTIANO JOSE DE AGUIAR
Localizado em Transparência / … / Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2025 / Processo n°: 25/2025 - Inexigibilidade n° 10/2025
Definição e Composição
por mouraomaster — publicado 16/08/2023
O Poder Legislativo deve ser capaz de fiscalizar e controlar o Poder Executivo, e o Poder Judiciário deve ter o poder de revisar as ações dos outros dois poderes para garantir que estejam em conformidade com a lei e com os princípios constitucionais.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Funções da Câmara Municipal
por Interlegis — última modificação 16/08/2023 14h12
A Câmara Municipal é o órgão responsável pelo exercício do Poder Legislativo, no qual se reúnem os Vereadores, de acordo com a Lei Orgânica do Município, para promover a elaboração de leis e realizar o controle da Administração local, principalmente quanto aos atos e as contas do Poder Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo 1° Sessão Ordinária 17/02/2025
por Lucas Altino Mourão Santos — última modificação 18/06/2025 14h25
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA - LEGISLATURA 2025-2028
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5