-
Lei Municipal Complementar n° 982, de 20 dezembro de 2019.
-
por Lucas Altino Mourão Santos
—
última modificação
17/06/2025 19h13
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, reestrutura a Defesa Civil do Município de Alvorada de Minas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis Municipais
-
12ª Sessão Ordinária 01/09/2025
-
por Fernada Iracema
—
última modificação
22/12/2025 14h52
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA - LEGISLATURA 2025-2028
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
-
Termo de Ratificação
-
por Lucas Altino Mourão Santos
—
publicado
05/09/2025
—
última modificação
17/09/2025 16h27
CRISTIANO JOSE DE AGUIAR, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada de Minas
MG de Alvorada de Minas, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o
disposto no Art. 74, III, f, Lei 14133/21, RATIFICA o processo de Inexigibilidade de
Licitação, para CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORCE TREINAMENTOS E
CONSULTORIA LTDA (CNPJ 40.223.681/0001-71) PARA A PRESTAÇÃO DE CURSO DE
APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,
Localizado em
Transparência
/
…
/
Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2025
/
Processo: 027/2025 - Inexigibilidade: 012/2025
-
Termo de Ratificação
-
por Lucas Altino Mourão Santos
—
publicado
05/09/2025
—
última modificação
08/09/2025 16h48
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade
Processo nº:25 / 2025
Inexigibilidade nº: 10 / 2025
CRISTIANO JOSE DE AGUIAR, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada de
Minas - MG de Alvorada de Minas, no uso de suas atribuições legais e, em
conformidade com o disposto no Art. 74, V, Lei 14133/21, RATIFICA o processo de
Inexigibilidade de Licitação, para AQUISIÇÃO DE IMÓVEL MATRÍCULA 5501 DO CRI
DE ALVORADA DE MINAS/MG, DESTINADO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ALVORADA DE MINAS/MG. pelo valor GLOBAL de R$ 354.000,00 junto aos
fornecedores abaixo listados:
VINICIUS RIBEIRO BURGARELLI
Alvorada de Minas,
Sexta-feira 05 Setembro 2025
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada de Minas - MG
CRISTIANO JOSE DE AGUIAR
Localizado em
Transparência
/
…
/
Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2025
/
Processo n°: 25/2025 - Inexigibilidade n° 10/2025
-
Definição e Composição
-
por mouraomaster
—
publicado
16/08/2023
O Poder Legislativo deve ser capaz de fiscalizar e controlar o Poder Executivo, e o Poder Judiciário deve ter o poder de revisar as ações dos outros dois poderes para garantir que estejam em conformidade com a lei e com os princípios constitucionais.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Função e Definição
-
10ª Sessão Ordinária 04/08/2025
-
por Fernada Iracema
—
última modificação
22/12/2025 14h50
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA - LEGISLATURA 2025-2028
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
-
Funções da Câmara Municipal
-
por Interlegis
—
última modificação
16/08/2023 14h12
A Câmara Municipal é o órgão responsável pelo exercício do Poder Legislativo, no qual se reúnem os Vereadores, de acordo com a Lei Orgânica do Município, para promover a elaboração de leis e realizar o controle da Administração local, principalmente quanto aos atos e as contas do Poder Executivo.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Função e Definição
-
1° Sessão Ordinária 17/02/2025
-
por Lucas Altino Mourão Santos
—
última modificação
06/11/2025 11h00
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA - LEGISLATURA 2025-2028
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
-
Lei Complementar n° 011/2011 de 01 de junho de 2011
-
por Lucas Altino Mourão Santos
—
última modificação
17/06/2025 19h02
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis Municipais
-
Processo Licitatório 002/2024
-
por silvia2023
—
publicado
26/01/2024
—
última modificação
28/02/2024 10h19
Curso compra diretas- Procedimento e a instrução dos processos conforme a Nova Lei de Licitações
Localizado em
Transparência
/
Licitações, Contratações e Compras
/
Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2023
