Resultado da busca por lei

38 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 3ª Sessão Ordinária 24/03/2025
por Fernada Iracema publicado 07/04/2025 última modificação 18/06/2025 15h56
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA - LEGISLATURA 2025-2028
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões
Arquivo Processo Licitatório 002/2024
por silvia2023 publicado 26/01/2024 última modificação 28/02/2024 10h19
Curso compra diretas- Procedimento e a instrução dos processos conforme a Nova Lei de Licitações
Localizado em Transparência / Licitações, Contratações e Compras / Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2023
Arquivo object code Processo Licitatório 007/2024
por silvia2023 publicado 29/01/2024 última modificação 28/02/2024 11h16
Contratação de empresa para ministra o curso "Orientação para o Inicio da Sessão Legislativa e as Vedações da Lei Eleitoral no Último Ano de Mandato."
Localizado em Transparência / Licitações, Contratações e Compras / Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2023
Arquivo Processo Licitatório 004/2024
por silvia2023 publicado 29/01/2024 última modificação 28/02/2024 10h38
Contratação de empresa para ministrar o curso "Orientação Para o inicio da Sessão Legislativa e as Vedações da Lei Eleitoral no ultimo ano do mandato".
Localizado em Transparência / Licitações, Contratações e Compras / Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2023
Arquivo Processo Licitatório 006/2024
por silvia2023 publicado 29/01/2024 última modificação 28/02/2024 11h17
Contratação de empresa para ministrar o curso de teoria e prática Nova Lei de Licitações para os servidores da Câmara Municipal de Alvorada de Minas.
Localizado em Transparência / Licitações, Contratações e Compras / Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2023
Arquivo Processo Licitatório 005/2024
por silvia2023 publicado 29/01/2024 última modificação 28/02/2024 10h46
Contratação de empresa para ministrar curso de Licitações e contratos em ano eleitoral, fiscalização por parte do Legislativo e a Nova Lei de Licitações para vereadores conforme descrito no termo de referencia.
Localizado em Transparência / Licitações, Contratações e Compras / Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2023
Arquivo 3ª Sessão Extraordinária 03/06/2025
por Fernada Iracema publicado 03/06/2025 última modificação 18/06/2025 15h59
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - LEGISLATURA 2025-2028
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões
Câmara Municipal Digital
por Lucas Altino Mourão Santos publicado 10/01/2025 última modificação 17/06/2025 20h51
Localizado em Processo Legislativo
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 10/06/2025 19h05
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Sessão LEGISLATURA MUNICIPAL 2025-2028
por Lucas Altino Mourão Santos publicado 08/06/2025 última modificação 09/06/2025 18h21
A Legislatura 2025–2028 da Câmara Municipal de Alvorada de Minas teve início em 1º de janeiro de 2025, com a posse dos vereadores eleitos em 2024. Composta por representantes escolhidos pelo voto popular, tem como missão legislar, fiscalizar e representar a comunidade, com base nos princípios da legalidade, transparência e responsabilidade. Neste quadriênio, a Câmara visa fortalecer a participação cidadã, promover o desenvolvimento sustentável e garantir a efetividade das políticas públicas, em colaboração com os demais poderes. Por meio de sessões, comissões, projetos de lei e ações institucionais, reafirma seu compromisso com a ética, o respeito ao cidadão e a democracia.
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas / Legislatura ( 2021-2024 )