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Arquivo object code Termo de Ratificação
por Lucas Altino Mourão Santos — publicado 05/09/2025 — última modificação 08/09/2025 16h48
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade Processo nº:25 / 2025 Inexigibilidade nº: 10 / 2025 CRISTIANO JOSE DE AGUIAR, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada de Minas - MG de Alvorada de Minas, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 74, V, Lei 14133/21, RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para AQUISIÇÃO DE IMÓVEL MATRÍCULA 5501 DO CRI DE ALVORADA DE MINAS/MG, DESTINADO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG. pelo valor GLOBAL de R$ 354.000,00 junto aos fornecedores abaixo listados: VINICIUS RIBEIRO BURGARELLI Alvorada de Minas, Sexta-feira 05 Setembro 2025 Presidente da Câmara Municipal de Alvorada de Minas - MG CRISTIANO JOSE DE AGUIAR
Localizado em Transparência / … / Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2025 / Processo n°: 25/2025 - Inexigibilidade n° 10/2025
Arquivo object code Termo de Ratificação
por Lucas Altino Mourão Santos — publicado 05/09/2025 — última modificação 17/09/2025 16h27
CRISTIANO JOSE DE AGUIAR, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada de Minas MG de Alvorada de Minas, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 74, III, f, Lei 14133/21, RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 40.223.681/0001-71) PARA A PRESTAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,
Localizado em Transparência / … / Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2025 / Processo: 027/2025 - Inexigibilidade: 012/2025
Arquivo object code TERMO DE RATIFICAÇÃO
por Lucas Altino Mourão Santos — publicado 05/09/2025 — última modificação 16/09/2025 17h09
CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (CNPJ 52.835.850/0001-03) PARA A PRESTAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, DESTINADO A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Localizado em Transparência / … / Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2025 / Processo licitatório n° 26/2025 - Inexigibilidade n° 11/2025
Arquivo object code Termo de Ratificação
por Lucas Altino Mourão Santos — última modificação 04/09/2025 15h46
TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa Processo nº: Dispensa nº: 21 / 2025 14 / 2025 CRISTIANO JOSE DE AGUIAR, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada de Minas - MG de Alvorada de Minas, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 75, II, Lei 14133/21, RATIFICA o processo de Dispensa de Licitação, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS. pelo valor GLOBAL de R$ 60.284,49 junto aos fornecedores abaixo listados: COMERCIAL ALVORADA RDS LTDA
Localizado em Transparência / … / Processos Licitatórios por Dispensa 2025 / Processo 021/2025 Dispensa 014/2025
Arquivo object code Termo de Ratificação
por Lucas Altino Mourão Santos — publicado 29/08/2025 — última modificação 02/09/2025 15h39
CRISTIANO JOSE DE AGUIAR, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada de Minas - MG de Alvorada de Minas, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 75, II, Lei 14133/21, RATIFICA o processo de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem e transmissão ao vivo, via internet, das sessões legislativas (sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas), em tempo real, através de redes sociais e site oficial, da Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG.
Localizado em Transparência / … / Processos Licitatórios por Dispensa 2025 / Dispensa de Licitação 015/2025 - Processo N° 023/2025
Arquivo object code Termo de Ratificação
por Lucas Altino Mourão Santos — última modificação 11/08/2025 15h53
Localizado em Transparência / … / Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2025 / Processo Licitatório nº 019 - Inexigibilidade n° 007/2025
Arquivo 1° Sessão Ordinária 17/02/2025
por Lucas Altino Mourão Santos — última modificação 18/06/2025 14h25
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA - LEGISLATURA 2025-2028
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões
Arquivo Lei Municipal Complementar Municipal nº 060, de 16 de janeiro de 2023
por Lucas Altino Mourão Santos — última modificação 17/06/2025 19h16
Dispõe sobre a alteração da Carga Horária de parte dos Cargos de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SECRETARIA e AUXILIAR DE ESCOLA, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério público de Alvorada de Minas, de que trata o Anexo II, da Lei Complementar nº. 029, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Acervo de Leis Municipais
Arquivo Lei Municipal Complementar nº 029, de 08 de dezembro de 2015
por Lucas Altino Mourão Santos — última modificação 17/06/2025 19h14
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação do magistério público do Município de Alvorada de Minas/MG.
Localizado em Leis / Acervo de Leis Municipais
Arquivo Lei Municipal Complementar Municipal nº 032, de 11 de abril de 2016
por Lucas Altino Mourão Santos — última modificação 17/06/2025 19h14
Dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei Complementar 011/2011, com as modificações introduzidas pela LC 027/2014 e 031/2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Acervo de Leis Municipais
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