Resultado da busca por lei

67 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Processo Licitatório 007/2024
por silvia2023 publicado 29/01/2024 última modificação 28/02/2024 11h16
Contratação de empresa para ministra o curso "Orientação para o Inicio da Sessão Legislativa e as Vedações da Lei Eleitoral no Último Ano de Mandato."
Localizado em Transparência / Licitações, Contratações e Compras / Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2023
Arquivo Processo Licitatório 004/2024
por silvia2023 publicado 29/01/2024 última modificação 28/02/2024 10h38
Contratação de empresa para ministrar o curso "Orientação Para o inicio da Sessão Legislativa e as Vedações da Lei Eleitoral no ultimo ano do mandato".
Localizado em Transparência / Licitações, Contratações e Compras / Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2023
Arquivo Processo Licitatório 006/2024
por silvia2023 publicado 29/01/2024 última modificação 28/02/2024 11h17
Contratação de empresa para ministrar o curso de teoria e prática Nova Lei de Licitações para os servidores da Câmara Municipal de Alvorada de Minas.
Localizado em Transparência / Licitações, Contratações e Compras / Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2023
Arquivo Processo Licitatório 005/2024
por silvia2023 publicado 29/01/2024 última modificação 28/02/2024 10h46
Contratação de empresa para ministrar curso de Licitações e contratos em ano eleitoral, fiscalização por parte do Legislativo e a Nova Lei de Licitações para vereadores conforme descrito no termo de referencia.
Localizado em Transparência / Licitações, Contratações e Compras / Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2023
Arquivo 3ª Sessão Ordinária 24/03/2025
por Fernada Iracema publicado 07/04/2025 última modificação 18/06/2025 15h56
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA - LEGISLATURA 2025-2028
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões
Câmara Municipal Digital
por Lucas Altino Mourão Santos publicado 10/01/2025 última modificação 17/06/2025 20h51
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Octet Stream 15ª Sessão Ordinária 20/10/2025
por Fernada Iracema última modificação 22/12/2025 14h54
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA - LEGISLATURA 2025-2028
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões
Arquivo object code Termo de Ratificação
por Lucas Altino Mourão Santos publicado 29/08/2025 última modificação 02/09/2025 15h39
CRISTIANO JOSE DE AGUIAR, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada de Minas - MG de Alvorada de Minas, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 75, II, Lei 14133/21, RATIFICA o processo de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem e transmissão ao vivo, via internet, das sessões legislativas (sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas), em tempo real, através de redes sociais e site oficial, da Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG.
Localizado em Transparência / / Processos Licitatórios por Dispensa 2025 / Dispensa de Licitação 015/2025 - Processo N° 023/2025
Arquivo object code Termo de Ratificação
por Lucas Altino Mourão Santos última modificação 04/09/2025 15h46
TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa Processo nº: Dispensa nº: 21 / 2025 14 / 2025 CRISTIANO JOSE DE AGUIAR, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada de Minas - MG de Alvorada de Minas, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 75, II, Lei 14133/21, RATIFICA o processo de Dispensa de Licitação, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS. pelo valor GLOBAL de R$ 60.284,49 junto aos fornecedores abaixo listados: COMERCIAL ALVORADA RDS LTDA
Localizado em Transparência / / Processos Licitatórios por Dispensa 2025 / Processo 021/2025 Dispensa 014/2025
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 10/06/2025 19h05
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)