Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG.

Aviso de Dispensa de Licitação 01/2025 - Processo N° 002/2025: por Lucas Altino Mourão Santos — publicado 07/01/2025 — última modificação 14/07/2025 11h14
Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria administrativa nos setores de compras, licitações e controle interno, com o objetivo de atender às necessidades de aprimoramento e planejamento das ações de gestão da Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG.
Localizado em Transparência / … / Processos Licitatórios por Dispensa 2025 / Processo 002/2025 Dispensa 001/2025
Aviso de Dispensa de Licitação 01/2025 - Processo N° 002/2025: por Lucas Altino Mourão Santos — publicado 10/01/2025 — última modificação 14/07/2025 09h58
Localizado em Transparência / … / Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2025 / Processo Licitatório nº 001/2025 – Inexigibilidade nº 001/2025
Aviso de Dispensa de Licitação - Processo N° 003/2025: por Lucas Altino Mourão Santos — publicado 13/01/2025 — última modificação 14/07/2025 19h58
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de veiculação de publicidade institucional e de utilidade pública, destinada à divulgação de ações e informações de interesse da Câmara Municipal de Alvorada de Minas/MG.
Localizado em Transparência / … / Processos Licitatórios por Dispensa 2025 / Processo 003/2025 Dispensa 003/2025
Câmara Municipal Digital: por Lucas Altino Mourão Santos — publicado 10/01/2025 — última modificação 17/06/2025 20h51
Localizado em Processo Legislativo
Definição e Composição: por mouraomaster — publicado 16/08/2023
O Poder Legislativo deve ser capaz de fiscalizar e controlar o Poder Executivo, e o Poder Judiciário deve ter o poder de revisar as ações dos outros dois poderes para garantir que estejam em conformidade com a lei e com os princípios constitucionais.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Errata 001/2024: por Ellayse Eva Santos Siqueira — publicado 20/03/2024 — última modificação 18/06/2025 12h53
Localizado em Transparência / Canal Digital Recursos Humanos
Extrato do Processo n° 001/2025 Processo Licitatório: 001/2025 INEXIGIBILIDADE: 001/2025: por Lucas Altino Mourão Santos — publicado 06/01/2025 — última modificação 14/07/2025 10h12
Contratante: Câmara Municipal de Alvorada de Minas – MG. Contratada: Auto Posto Alvorada Ltda. CNPJ: 14.433.908/0001-05. OBJETO: Aquisição de combustível (gasolina comum) para manutenção dos veículos da Câmara Municipal de Alvorada de Minas. Valor Total: R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025
Localizado em Transparência / … / Processos Licitatórios por Inexigibilidade 2025 / Processo Licitatório nº 001/2025 – Inexigibilidade nº 001/2025
Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 16/08/2023 14h12
A Câmara Municipal é o órgão responsável pelo exercício do Poder Legislativo, no qual se reúnem os Vereadores, de acordo com a Lei Orgânica do Município, para promover a elaboração de leis e realizar o controle da Administração local, principalmente quanto aos atos e as contas do Poder Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Homologação Resultado Final Processo Seletivo 001/2024: por Ellayse Eva Santos Siqueira — publicado 03/04/2024 — última modificação 18/06/2025 12h00
Localizado em Transparência / Canal Digital Recursos Humanos
LEGISLATURA MUNICIPAL 2025-2028: por Lucas Altino Mourão Santos — publicado 08/06/2025 — última modificação 09/06/2025 18h21
A Legislatura 2025–2028 da Câmara Municipal de Alvorada de Minas teve início em 1º de janeiro de 2025, com a posse dos vereadores eleitos em 2024. Composta por representantes escolhidos pelo voto popular, tem como missão legislar, fiscalizar e representar a comunidade, com base nos princípios da legalidade, transparência e responsabilidade. Neste quadriênio, a Câmara visa fortalecer a participação cidadã, promover o desenvolvimento sustentável e garantir a efetividade das políticas públicas, em colaboração com os demais poderes. Por meio de sessões, comissões, projetos de lei e ações institucionais, reafirma seu compromisso com a ética, o respeito ao cidadão e a democracia.
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas / Legislatura ( 2021-2024 )

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